Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
113 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Informa sobre proposições de sua autoria voltadas às mulheres.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. Solicita seja acolhida emenda de sua autoria que determina que os estagiários contratados deverão ser acompanhados por profissional competente durante procedimentos complexos.
Resumo: Justifica seu voto contrário aos projetos de resolução que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios mineiros, em decorrência da pandemia de Covid-19. Ressalta que alguns municípios estariam investindo recursos em outras finalidades que não têm relação com o combate ao coronavírus. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede particular de ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento da pandemia; e o projeto de lei que dispõe sobre o acesso igualitário aos leitos das redes pública, filantrópica e privada de saúde do Estado aos pacientes acometidos pela enfermidade causada pelo novo coronavírus durante o período da pandemia de Covid-19.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que cria a área de proteção ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e Contagem, e dá outras providências.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios de titularidade do Estado relacionados com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig. Comenta perigosa a venda do que ainda deve ser recebido para acertar o presente, ressaltando ser uma solução temporária para o pagamento de salários. Destaca também que não existe motivo para comemorar a aprovação do projeto e que o momento é de reflexão e uma oportunidade para o Estado procurar corrigir seus próprios erros, procurando acertar sua administração.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios de titularidade do Estado relacionados com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, salvo emenda.
Resumo: Apresenta apelo ao presidente da reunião em relação ao deputado Sargento Rodrigues, que estaria, em seu pronunciamento, desviando da matéria que está em votação.
Resumo: Comenta a importância da lei que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, ressaltando que essa lei virou referência nacional.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.